Instituto Sagres

Paraguai e Brasil: perspectivas de uma nova crise

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O Paraguai representa, hoje, o maior foco de preocupação do Brasil, quando se trata de integração energética sul-americana. Isso porque a dependência externa de eletricidade apresenta preocupantes indícios de potenciais crises político-econômicas, com contornos diplomáticos e até mesmo militares.

Aos 34 anos de existência, Itaipu é modelo de empreendimento bem-sucedido em prol da integração energética regional. Sua gestão é equânime e respeita as diferenças e assimetrias, tornando-se importante vetor de desenvolvimento socioeconômico solidário e sustentável. A diretoria executiva (seis paraguaios e seis brasileiros) e os conselheiros (idem) são nomeados pelos governos dos dois países. Os diretores têm mandato de cinco e os conselheiros de quatro anos. A única dívida contraída pelo Paraguai, referente a Itaipu, foi de 50 milhões de dólares, para início das obras. Em contrapartida, no período de 1985 a 2006, o país recebeu cerca de 4,4 bilhões de dólares. Somente em 2007, as transferências líquidas são superiores a 500 milhões de dólares. Apesar disso, a empresa está se pagando. As projeções atuais indicam que as dívidas externas da Binacional estarão quitadas até 2023.

Uma visão panorâmica do horizonte permite, contudo, identificar pesadas nuvens negras. Em primeiro de outubro de 2007, editorial do jornal paraguaio ABC Color, com o título "Afrentosa interpretación brasileña sobre Itaipú", tece duras críticas à exposição do diretor-geral brasileiro da Binacional, em audiência pública promovida pelo Grupo de Representantes Brasileiros no Parlamento do Mercosul. Afirma o periódico que o diretor brasileiro teria exagerado "los supuestos beneficios al Paraguay" e escondido "los daños reales causados por el imperialista modelo de gestión impuesto en la entidad por el Brasil". Essa matéria não é um fato isolado, sendo possível observar outros formadores de opinião advogando uma revisão no Tratado de Itaipu, apesar dos inquestionáveis benefícios proporcionados pelo empreendimento.

Os contornos da crise começam a ficar mais nítidos porque em 20 de abril de 2008 haverá eleições presidenciais no vizinho Paraguai. Desta vez, apresenta-se como favorito o ex-bispo Fernando Lugo, apoiado por ampla coalizão de esquerda e defensor de idéias consideradas, no mínimo, polêmicas. Na Escola de Relações Internacionais da Georgetown University, em Washington, Lugo afirmou que "o Paraguai é o único país que dá energia a preço de custo", demonstrando grande descontentamento com os dividendos auferidos por seu país junto ao Mercosul.

Itaipu é a maior hidrelétrica do mundo em geração de energia, com uma capacidade instalada (potência) de 14 mil megawatts (MW). Em 2006, a produção de Itaipu respondeu por 20% de todo o consumo de eletricidade brasileiro e 95% da demanda paraguaia. Todo o excedente não-consumido pelo Paraguai é adquirido pelo Brasil.

Uma interrupção inopinada no fornecimento da energia elétrica proveniente da “metade paraguaia” de Itaipu traria transtornos inimagináveis para a população brasileira, como um todo, e para o centro industrial e comercial do país, em particular. Embora o sistema nacional seja, em grande parte, integrado, a Binacional é a grande responsável pelo abastecimento da Região Sudeste — composta pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo — a qual detém o maior Produto Interno Bruto (PIB), o maior PIB per capita, a maior população e a maior densidade demográfica do País.

Em recente visita ao Brasil e ao presidente Lula, o candidato Lugo foi entrevistado pela imprensa brasileira. As respostas às insistentes perguntas referentes ao seu posicionamento sobre Itaipu e também sobre os “brasiguaios” foram todas evasivas.

Os “brasiguaios” representam um contingente de cerca de 300 mil brasileiros sulistas que migraram para aquele país nas décadas passadas — assim como migraram para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil — compraram terras e hoje são responsáveis por quase toda a produção agrícola do Paraguai. Talvez por isso, são alvo de ataques de toda ordem de uma parcela dos nativos, ansiosos por se apossarem do patrimônio construído a duras penas.

Qualquer iniciativa mais agressiva por parte do presidente Lugo — caso eleito — não deve ser uma surpresa para o Brasil. A pantomina protagonizada por Evo Morales, no episódio de nacionalização da produção do gás boliviano, e a excessiva leniência do governo brasileiro servem de incentivo a novas investidas semelhantes. Além disso, é de se esperar o imediato apoio dos governos de esquerda da América do Sul, especialmente de Hugo Chaves e suas ambições bolivarianas, seja lá o que isso queira dizer.

Doutrinariamente, é lícito afirmar que está caracterizada a primeira derrota da Segurança Nacional quando as medidas dissuasórias não obtêm os resultados esperados e, por isso, desencadeia-se uma crise, por iniciativa de outrem. A verdade é que não há boas soluções para hipóteses dessa natureza, depois que acontecem. Daí a importância da dissuasão: evitá-las.

Todavia, é forçoso reconhecer que, mais uma vez, o governo brasileiro está inerte, e a Nação será mais uma vez surpreendida com uma crise internacional. A solução, infelizmente, tende a ser a mesma do episódio boliviano: ceder às indevidas pressões dos vizinhos e mandar a conta para o cidadão brasileiro, que deverá pagar mais pela energia que consome.

em 10 de abril de 2008
por Raul Sturari
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